Nova regra dos planos de saúde – prazos para marcar consultas

Para quem tem plano de saúde particular, o ano de 2012 começou com algumas mudanças, em especial nos prazos para a marcação de consultas, que agora devem atender a um prazo máximo determinado por uma nova resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e que passou a entrar em vigor desde o dia 19 de dezembro de 2011.

Com a nova resolução da ANS, as operadoras de planos de saúde deverão agendar as consultas básicas, que são: ginecologia e obstetrícia, cirurgia geral, clínica médica e pediatria em um prazo máximo de até sete dias úteis.

Já as consultas para as demais especialidades médicas, como com médicos cardiologistas, deverão ser realizadas em um prazo máximo de até 14 dias úteis. No caso de serviços de coletas de exames em laboratórios de análises clínicas, como exames de sangue, o prazo máximo é ainda menor, devendo ser marcados no prazo máximo de até três dias úteis.

A resolução da ANS ainda estabelece prazo máximo para a marcação de consultas de outros profissionais da área da saúde, como psicólogos, nutricionistas, dentistas, entre outros:

As consultas e procedimentos em clínicas ou consultórios de cirurgiões-dentistas devem ser marcadas em até sete dias úteis.  Já as sessões ou consultas com fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos, nutricionistas e fonoaudiólogos devem ser marcadas no prazo máximo de até dez dias úteis.

Os demais serviços de terapia e diagnóstico deverão ter suas consultas marcadas em até dez dias úteis. Esse mesmo prazo também vale para o atendimento em regime de hospital, como por exemplo, a internação em hospital psiquiátrico.

Mas existem procedimentos que ANS estabeleceu prazos mais longos, como no caso da marcação de procedimentos de alta complexidade, como hemodiálise e tomografia computadorizada, que devem ser marcadas em até 21 dias úteis. Esse mesmo prazo também vale para as internações em hospital programadas com antecedência.

Já para os casos de emergência e urgência médica, a resolução da ANS determina atendimento imediato. Quanto às consultas de retono, a Agência deixa o prazo à critério de cada médico ou profissional de saúde.

Era para essa nova resolução da ANS ter entrado em vigor bem antes, em setembro de 2011, mas devido a pedidos das operadoras de planos de saúde para que pudessem se reestruturar para atender às exigências, a resolução passou a vigorar somente três meses depois.

Na época em que a resolução entrou em vigor, as operadoras de planos de saúde garantiram de que estavam preparadas para atender aos novos prazos dos planos de saúde. Resta conferir se estão realmente cumprindo, já que estabelecer prazos de atendimento em outros setores de prestação de serviços, como os bancários, não vingaram no país.

O problema é que no caso da resolução da ANS não está dito claramente de que os planos de saúde terão que marcar a consulta com o profissional da área de saúde da preferência do cliente, mas sim com qualquer um da mesma especialidade e que pertence à rede credenciada.

Dessa forma, para quem tem preferência por um profissional da saúde, a situação não irá mudar, já que os mais requisitados costumam ter a agenda de consultas cheias, e o paciente demorará meses para marcar uma consulta, ou então terá que optar por outro profissional mais disponível.

Vale lembrar de que se o cliente não conseguir fazer o agendamento das consultas e procedimentos estabelecidos pela resolução da ANS, deve registrar queixa junto à agência, através do telefone: 0800-701-9656 ou no site: http://www.ans.gov.br/index.php/aans/central-de-atendimento/formulario-de-atendimento

Importante ressaltar de que para o cliente registrar queixa no site, deverá selecionar o item: “Garantia de atendimento dentro dos prazos definidos pela ANS”.

Por Selma Isis